O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, declarou que o país prevê, para 2024, a criação de duas novas províncias, no quadro da proposta preliminar da Divisão Político-Administrativa, aprovada ontem, quarta-feira, em Conselho de Ministros.

De acordo com o governante, que falava no final da sessão do Conselho de Ministros, haverá uma subdivisão das províncias do Moxico (com mais de 220 mil quilómetros quadrados) e Cuando Cubango (com mais de 190 mil quilómetros quadrados).

Citado pela Angop, Adão de Almeida disse que tudo sugere e recomenda que o Governo tenha mais eficiência na gestão, mais capacidade de resolver os problemas dos cidadãos, que tenha maior proximidade entre os cidadãos e os governantes, tendo reconhecido que a actual Divisão Político-Administrativa conta com comunas que, na prática, "fazem muito pouco porque não têm competências".

A ideia, avançou, é transformar essas unidades em centros da prestação do serviço, tendo acrescentado que ógica da alteração da Divisão Político-Administrativa é de conversão das comunas e distritos urbanos em municípios, estes como centros próximos de prestação de serviços aos cidadãos.

A proposta preliminar da Divisão Político-Administrativa, no entanto, continuará a ser discutida pelos órgãos da Administração Local do Estado e os vários parceiros sociais, para posterior apreciação final pelo Conselho de Ministros.

Actualmente, o país possui 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.

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