O subprocurador-geral da República, Manuel Bambi, reconheceu ontem que o país não tem uma estratégia nacional para combater os crimes de corrupção e branqueamento de capitais, afirmando que todas as acções relacionadas ao combate à corrupção devem ser definidas numa mesma estratégia.
De acordo com o responsável, para a implementação desta estratégia, é preciso a realização de um diagnóstico nacional sobre a corrupção e branqueamento de capitais, mediante estudos criminologistas ou de centros de pesquisa e investigação científica das universidades.
O magistrado, que falava na conferência internacional enquadrada na Semana da Legalidade da PGR, defende que é necessário que a nível do programa do Executivo se elabore uma estratégia de combate à corrupção para que oriente as actividades de todos os outros órgãos que intervêm nesta acção, e realçou ainda a necessidade da criação de uma entidade central técnica e científica para estudo, tratamento e resposta imediata às questões de corrupção e branqueamento de capitais, que deve funcionar como um laboratório de criminalística especializado, com correspondência em todas as províncias do país.
Manuel Bambi, que dissertou o tema “Estratégias de Combate à Corrupção e Branqueamento de Capitais”, disse que o quadro legal deve estar preparado para corresponder às expectativas para que a estratégia nacional possa funcionar, tendo defendido a revisão das leis sobre o combate à corrupção e os crimes conexos e propôs ao Parlamento legislar sobre protecção às testemunhas, peritos, denunciantes e vítimas.
“É essencial que aquelas pessoas que tomam contacto com situações de branqueamento de capitais e corrupção e que não denunciam por não se sentirem protegidas tenham incentivo para que possam denunciar”, considerou, e lembrou então que o Executivo propôs, no seu programa de Governo, o aprofundamento do quadro jurídico de responsabilização, tanto de natureza penal como civil e reintegratória, bem como as medidas disciplinares de modo a desincentivar e prevenir os actos de corrupção.
Acrescentou, como proposta, que o Executivo quer mostrar que existe apenas uma abertura para que essa estratégia possa ser traçada, de acordo com o Jornal de Angola.
O subprocurador-geral da República, Manuel Bambi, reconheceu ontem que o país não tem uma estratégia nacional para combater os crimes de corrupção e branqueamento de capitais, afirmando que todas as acções relacionadas ao combate à corrupção devem ser definidas numa mesma estratégia.
De acordo com o responsável, para a implementação desta estratégia, é preciso a realização de um diagnóstico nacional sobre a corrupção e branqueamento de capitais, mediante estudos criminologistas ou de centros de pesquisa e investigação científica das universidades.
O magistrado, que falava na conferência internacional enquadrada na Semana da Legalidade da PGR, defende que é necessário que a nível do programa do Executivo se elabore uma estratégia de combate à corrupção para que oriente as actividades de todos os outros órgãos que intervêm nesta acção, e realçou ainda a necessidade da criação de uma entidade central técnica e científica para estudo, tratamento e resposta imediata às questões de corrupção e branqueamento de capitais, que deve funcionar como um laboratório de criminalística especializado, com correspondência em todas as províncias do país.
Manuel Bambi, que dissertou o tema “Estratégias de Combate à Corrupção e Branqueamento de Capitais”, disse que o quadro legal deve estar preparado para corresponder às expectativas para que a estratégia nacional possa funcionar, tendo defendido a revisão das leis sobre o combate à corrupção e os crimes conexos e propôs ao Parlamento legislar sobre protecção às testemunhas, peritos, denunciantes e vítimas.
“É essencial que aquelas pessoas que tomam contacto com situações de branqueamento de capitais e corrupção e que não denunciam por não se sentirem protegidas tenham incentivo para que possam denunciar”, considerou, e lembrou então que o Executivo propôs, no seu programa de Governo, o aprofundamento do quadro jurídico de responsabilização, tanto de natureza penal como civil e reintegratória, bem como as medidas disciplinares de modo a desincentivar e prevenir os actos de corrupção.
Acrescentou, como proposta, que o Executivo quer mostrar que existe apenas uma abertura para que essa estratégia possa ser traçada, de acordo com o Jornal de Angola.
