Os analistas angolanos Fernando Macedo, Fonseca Bengue e Reginaldo Silva mostram-se insatisfeitos com os procedimentos de combate à corrupção e à concretização do repatriamento de recursos financeiros domiciliados no estrangeiro, apontando a falta de acções concretas para estarem de acordo com as normas.
Segundo o professor universitário de Ciências Políticas e Direito Constitucional, Fernando Macedo, a corrupção foi institucionalizada como forma de manutenção e perpetuação do poder político através da estratégia de acumulação produtiva de capitais.
“Não estou satisfeito, porque a questão essencial deste campo que se chama corrupção não está resolvida. Nós temos um problema estrutural, a corrupção de agentes públicos é transversal, que envolve membros do Executivo, Magistrados Judiciais, Ministérios Públicos e Agentes da Administração Pública. É tão grave esta situação que se coloca do ponto de vista da justiça”, expressou, tanto que, para ele, a Constituição da República tem disposições que não são de um Estado de direito, pelo que o Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções.
“O Presidente da Republica só pode ser perseguido pela justiça passados 5 anos, isso é uma grande aberração. Durante o exercício das suas funções, o presidente pode ser perseguido por crime de corrupção e, destituído se os tribunais vierem a comprovar isso”, afirmou, durante o debate subordinado ao tema “Corrupção, transparência, cidadania e boa governação”, organizado pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), no passado mês de Junho, no auditório da Paróquia de São Paulo, em Luanda.
Por sua vez, Fonseca Bengue, do Jornal de Angola, entende que deveria haver acções concretas para seguir as formalidades necessárias e provar exactamente o combate à corrupção. “Deveria haver acções concretas para vermos que há realmente combate à corrupção, porque há uma ideia de olhar-se mais para o futuro. Temos que começar no presente, até que muitos gestores públicos, muitos governantes são pessoas que transitaram e até agora continuam a gerir patrimónios públicos e não se questiona”, disse, avaliando que, para o efeito, deve existir algum esforço na resolução deste mal que “inferna” a economia nacional e responsabilizar os corruptos que forem descobertos.
“Precisamos trazer mais, nós sabemos quem foram e quem são os gestores que estiveram à frente do património público e desviaram. Penso que deveria haver algum esforço no sentido de se olhar para esta situação, tudo o que foi feito, quem desviou e onde está”, referiu.
Entretanto, no entendimento do jornalista Reginaldo Silva, ao invés de se prender a concentração nos fiscais, nas zungueiras e noutros vendedores de rua, o que entende como consequências, antes, é necessário orientar a atenção para os recursos públicos de importância do país que são geridos e desaparecidos misteriosamente.
“Compreendo às vezes qual é a posição do polícia que nos leva aos bolsos, com pouco salário, e não desvalorizo este tipo de corrupção do agente de base, mas o que mais me preocupa é o agente que está no topo da pirâmide, aquele que ganha milhões, aquele que tem acesso aos dinheiros, aquele que efectivamente decide projectos de infra-estruturas. É aí, de facto, que o dinheiro de Angola ao longo dos anos tem desaparecido pelo facto de ser mal gerido”, observou. Todavia, o analista político manifestou ainda a sua preocupação em relação à aplicabilidade dos investimentos públicos, afirmando, por essa motivo, que a grande corrupção é alimentada. “Quando os recursos não são bem aplicados prejudicam terrivelmente. Não estamos bem em matéria de investimento público e este é que tem alimentado a grande corrupção, é isto que me preocupa. O estado não está a trabalhar porque está a fazer um favor, trabalha porque é a entidade política que nos governa, recebeu um mandato. Eu não vejo nenhum favor. Não há ajuda nenhuma, há de facto gestão da coisa pública”, finalizou.
Os analistas angolanos Fernando Macedo, Fonseca Bengue e Reginaldo Silva mostram-se insatisfeitos com os procedimentos de combate à corrupção e à concretização do repatriamento de recursos financeiros domiciliados no estrangeiro, apontando a falta de acções concretas para estarem de acordo com as normas.
Segundo o professor universitário de Ciências Políticas e Direito Constitucional, Fernando Macedo, a corrupção foi institucionalizada como forma de manutenção e perpetuação do poder político através da estratégia de acumulação produtiva de capitais.
“Não estou satisfeito, porque a questão essencial deste campo que se chama corrupção não está resolvida. Nós temos um problema estrutural, a corrupção de agentes públicos é transversal, que envolve membros do Executivo, Magistrados Judiciais, Ministérios Públicos e Agentes da Administração Pública. É tão grave esta situação que se coloca do ponto de vista da justiça”, expressou, tanto que, para ele, a Constituição da República tem disposições que não são de um Estado de direito, pelo que o Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções.
“O Presidente da Republica só pode ser perseguido pela justiça passados 5 anos, isso é uma grande aberração. Durante o exercício das suas funções, o presidente pode ser perseguido por crime de corrupção e, destituído se os tribunais vierem a comprovar isso”, afirmou, durante o debate subordinado ao tema “Corrupção, transparência, cidadania e boa governação”, organizado pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), no passado mês de Junho, no auditório da Paróquia de São Paulo, em Luanda.
Por sua vez, Fonseca Bengue, do Jornal de Angola, entende que deveria haver acções concretas para seguir as formalidades necessárias e provar exactamente o combate à corrupção. “Deveria haver acções concretas para vermos que há realmente combate à corrupção, porque há uma ideia de olhar-se mais para o futuro. Temos que começar no presente, até que muitos gestores públicos, muitos governantes são pessoas que transitaram e até agora continuam a gerir patrimónios públicos e não se questiona”, disse, avaliando que, para o efeito, deve existir algum esforço na resolução deste mal que “inferna” a economia nacional e responsabilizar os corruptos que forem descobertos.
“Precisamos trazer mais, nós sabemos quem foram e quem são os gestores que estiveram à frente do património público e desviaram. Penso que deveria haver algum esforço no sentido de se olhar para esta situação, tudo o que foi feito, quem desviou e onde está”, referiu.
Entretanto, no entendimento do jornalista Reginaldo Silva, ao invés de se prender a concentração nos fiscais, nas zungueiras e noutros vendedores de rua, o que entende como consequências, antes, é necessário orientar a atenção para os recursos públicos de importância do país que são geridos e desaparecidos misteriosamente.
“Compreendo às vezes qual é a posição do polícia que nos leva aos bolsos, com pouco salário, e não desvalorizo este tipo de corrupção do agente de base, mas o que mais me preocupa é o agente que está no topo da pirâmide, aquele que ganha milhões, aquele que tem acesso aos dinheiros, aquele que efectivamente decide projectos de infra-estruturas. É aí, de facto, que o dinheiro de Angola ao longo dos anos tem desaparecido pelo facto de ser mal gerido”, observou. Todavia, o analista político manifestou ainda a sua preocupação em relação à aplicabilidade dos investimentos públicos, afirmando, por essa motivo, que a grande corrupção é alimentada. “Quando os recursos não são bem aplicados prejudicam terrivelmente. Não estamos bem em matéria de investimento público e este é que tem alimentado a grande corrupção, é isto que me preocupa. O estado não está a trabalhar porque está a fazer um favor, trabalha porque é a entidade política que nos governa, recebeu um mandato. Eu não vejo nenhum favor. Não há ajuda nenhuma, há de facto gestão da coisa pública”, finalizou.
