Caneta e Papel
Política

“A construção da democracia deve fazer-se todos os dias…”(I)

“A construção da democracia deve fazer-se todos os dias…”(I)
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A postura de João Lourenço, Presidente da República, vai-nos surpreendendo todos os dias pela positiva. Aquando do lançamento do ano agrícola 2017-2018, na última quarta-feira, 11, no Cachiungo, província do Huambo, tendo sido a sua primeira actividade de campo, mostrou que o seu estilo de governação tem outro rumo. Os sinais de marca, nos tempos idos do “Mais Velho” José Eduardo dos Santos, ex-Presidente da República, teríamos no aeroporto “Albano Machado” as Mamãs da OMA, vestidas à Deolinda Rodrigues, que realçariam as imagens da TPA: dando as boas-vindas com danças de “felicidade” ao Camarada Presidente da República e do Partido, este que ficava rigorosamente protegido pelo corpo de segurança, e à distância acenava para as massas. “Uma recepção em apoteose” seria a imagem sonora da RNA, sob a batuta do Kota Alves António, que com o seu “Zuzé” Eduardo dos Santos descreveria o momento com toda a pompa e circunstância; ao passo que na TPA, o Camarada Gonçalves Ihanjica, num “Style” próprio de empunhar o microfone, pronunciaria entre os dentes as palavras, para dar mais realce à exaltação da figura do mais alto mandatário da Nação Angolana, do que propriamente à finalidade da actividade, porque nessas circunstâncias não era o mais importante resolver os problemas do povo.

Neste primeiro mês da Presidência de João Lourenço, a mudança vai-se manifestando ainda por pequenos sinais, no entanto, para os mais atentos são significativos. Porque o Camarada Ministro da Agricultura e Florestas Marcos Nhunga teve a ousadia em assumir que as condições de organização da campanha agrícola estavam a obedecer a uma visão do Ministério da Agricultura! Isso era impossível nos tempos do mais velho. A visão devia ser e só do PR e nunca de ministro nenhum! Acho que nesse dia “ia bazar” o Camarada Ministro, sendo que os Ministros são órgãos auxiliares do Titular do Poder Executivo, isto é, de Sua Excelência o Presidente da República… e Ponto.

João Lourenço, nos seus pronunciamentos e forma de governar, vai revelando um estilo de proximidade dos cidadãos e ao mesmo tempo deixando bem claro que o tempo da impunidade acabou, na medida em que os Ministros e Secretários de Estado assinaram os termos de posse com o compromisso de “Combater a corrupção e o nepotismo e abster-se de práticas que lesem o interesse público, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente”. Estas palavras no termo de posse é vinculativo, isto é, são os termos do “contrato de trabalho” dos novos servidores públicos, auxiliares do Presidente da República para a prossecução do interesse geral, para a realização do Bem-Comum. Já não é um mero discurso político do Presidente da República.

... no passado recente o sucesso era do Titular do Poder Executivo, o insucesso, claro, dos auxiliares… e não se podia mais conversar sobre o assunto. 

Além disso, João Lourenço apela aos seus auxiliares um trabalho de equipa, isto é, Ministros com Secretários de Estado e estes com os Directores Nacionais e os demais funcionários dos respectivos Departamentos Ministeriais. As palavras do Presidente da República, João Lourenço, não deixam dúvidas sobre a responsabilidade que todos têm pelo sucesso ou insucesso da acção governativa, sendo que “o sucesso ou insucesso dos Departamentos Ministeriais também é da vossa responsabilidade; e o sucesso vai depender sobretudo da vossa capacidade de trabalhar em equipa com os Ministros, com os Directores Nacionais e porque não com todos os trabalhadores dos vossos Departamentos ministeriais”.

Mas no passado recente o sucesso era do Titular do Poder Executivo, o insucesso, claro, dos auxiliares… e não se podia mais conversar sobre o assunto. Outra nota de realce é que João Lourenço, perante os Ministros, sublinhou que os actuais Secretários são “potenciais Ministros”, daí a responsabilidade e necessidade de trabalhar em equipa! Se por um lado a mensagem apela aos Ministros a colaborarem com os Secretários de Estado, que amanhã podem ser Ministros, por outro, que os Secretários de Estado colaborem com os Ministros porque eles também precisarão da colaboração dos seus futuros auxiliares, caso cheguem a Ministro. Ou seja, “não faças ao outro aquilo que não gostarias que te fizessem a ti”.

Desta forma, com estes sinais evidentes do estilo de governação de João Lourenço, não tenho dúvidas das suas palavras no seu discurso de tomada de posse (26/Setembro): “Assumo desde já o compromisso de executar as minhas promessas eleitorais, com políticas públicas que vão ao encontro dos anseios dos cidadãos e com uma governação inclusiva, que apele à participação de todos os angolanos, independentemente do seu local de nascimento, sexo, língua materna, religião, condição económica ou posição social” 

Mais do que isso, “a construção da democracia deve fazer-se todos os dias….”. E nós, com responsabilidade e patriotismo estaremos aqui para contribuir com o pouco que temos, na medida em que “o interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem-comum”, - João Loureço, na tomada de Posse.

Se a construção da democracia deve fazer-se todos os dias, logo, é chegado o momento de os Órgãos de Comunicação Social valorizarem as opiniões políticas dos Partidos ou Coligação de Partidos da oposição sobre os actos de governação. A prática actual é que o pronunciamento do Executivo é de consumo obrigatório e inquestionável, ou, os doutrinadores entram em cena para disseminar a mensagem do “grupo”, verdadeiros agentes “formatados” para essa função de “caixas-de-ressonância”, deixando de fora todas as opiniões dos “não-alinhados”.

Hoje, teve lugar a 1.ª Sessão Legislativa da IV legislatura, e Presidente da República, João Lourenço, dirigiu, nos termos da Constituição, uma mensagem sobre o estado da Nação. Auguramos, daqui em diante, uma actividade política intensa e dentro dos marcos de um Estado Democrático de Direito.

 

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António Eduardo

Jurista

A postura de João Lourenço, Presidente da República, vai-nos surpreendendo todos os dias pela positiva. Aquando do lançamento do ano agrícola 2017-2018, na última quarta-feira, 11, no Cachiungo, província do Huambo, tendo sido a sua primeira actividade de campo, mostrou que o seu estilo de governação tem outro rumo. Os sinais de marca, nos tempos idos do “Mais Velho” José Eduardo dos Santos, ex-Presidente da República, teríamos no aeroporto “Albano Machado” as Mamãs da OMA, vestidas à Deolinda Rodrigues, que realçariam as imagens da TPA: dando as boas-vindas com danças de “felicidade” ao Camarada Presidente da República e do Partido, este que ficava rigorosamente protegido pelo corpo de segurança, e à distância acenava para as massas. “Uma recepção em apoteose” seria a imagem sonora da RNA, sob a batuta do Kota Alves António, que com o seu “Zuzé” Eduardo dos Santos descreveria o momento com toda a pompa e circunstância; ao passo que na TPA, o Camarada Gonçalves Ihanjica, num “Style” próprio de empunhar o microfone, pronunciaria entre os dentes as palavras, para dar mais realce à exaltação da figura do mais alto mandatário da Nação Angolana, do que propriamente à finalidade da actividade, porque nessas circunstâncias não era o mais importante resolver os problemas do povo.

Neste primeiro mês da Presidência de João Lourenço, a mudança vai-se manifestando ainda por pequenos sinais, no entanto, para os mais atentos são significativos. Porque o Camarada Ministro da Agricultura e Florestas Marcos Nhunga teve a ousadia em assumir que as condições de organização da campanha agrícola estavam a obedecer a uma visão do Ministério da Agricultura! Isso era impossível nos tempos do mais velho. A visão devia ser e só do PR e nunca de ministro nenhum! Acho que nesse dia “ia bazar” o Camarada Ministro, sendo que os Ministros são órgãos auxiliares do Titular do Poder Executivo, isto é, de Sua Excelência o Presidente da República… e Ponto.

João Lourenço, nos seus pronunciamentos e forma de governar, vai revelando um estilo de proximidade dos cidadãos e ao mesmo tempo deixando bem claro que o tempo da impunidade acabou, na medida em que os Ministros e Secretários de Estado assinaram os termos de posse com o compromisso de “Combater a corrupção e o nepotismo e abster-se de práticas que lesem o interesse público, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente”. Estas palavras no termo de posse é vinculativo, isto é, são os termos do “contrato de trabalho” dos novos servidores públicos, auxiliares do Presidente da República para a prossecução do interesse geral, para a realização do Bem-Comum. Já não é um mero discurso político do Presidente da República.

... no passado recente o sucesso era do Titular do Poder Executivo, o insucesso, claro, dos auxiliares… e não se podia mais conversar sobre o assunto. 

Além disso, João Lourenço apela aos seus auxiliares um trabalho de equipa, isto é, Ministros com Secretários de Estado e estes com os Directores Nacionais e os demais funcionários dos respectivos Departamentos Ministeriais. As palavras do Presidente da República, João Lourenço, não deixam dúvidas sobre a responsabilidade que todos têm pelo sucesso ou insucesso da acção governativa, sendo que “o sucesso ou insucesso dos Departamentos Ministeriais também é da vossa responsabilidade; e o sucesso vai depender sobretudo da vossa capacidade de trabalhar em equipa com os Ministros, com os Directores Nacionais e porque não com todos os trabalhadores dos vossos Departamentos ministeriais”.

Mas no passado recente o sucesso era do Titular do Poder Executivo, o insucesso, claro, dos auxiliares… e não se podia mais conversar sobre o assunto. Outra nota de realce é que João Lourenço, perante os Ministros, sublinhou que os actuais Secretários são “potenciais Ministros”, daí a responsabilidade e necessidade de trabalhar em equipa! Se por um lado a mensagem apela aos Ministros a colaborarem com os Secretários de Estado, que amanhã podem ser Ministros, por outro, que os Secretários de Estado colaborem com os Ministros porque eles também precisarão da colaboração dos seus futuros auxiliares, caso cheguem a Ministro. Ou seja, “não faças ao outro aquilo que não gostarias que te fizessem a ti”.

Desta forma, com estes sinais evidentes do estilo de governação de João Lourenço, não tenho dúvidas das suas palavras no seu discurso de tomada de posse (26/Setembro): “Assumo desde já o compromisso de executar as minhas promessas eleitorais, com políticas públicas que vão ao encontro dos anseios dos cidadãos e com uma governação inclusiva, que apele à participação de todos os angolanos, independentemente do seu local de nascimento, sexo, língua materna, religião, condição económica ou posição social” 

Mais do que isso, “a construção da democracia deve fazer-se todos os dias….”. E nós, com responsabilidade e patriotismo estaremos aqui para contribuir com o pouco que temos, na medida em que “o interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem-comum”, - João Loureço, na tomada de Posse.

Se a construção da democracia deve fazer-se todos os dias, logo, é chegado o momento de os Órgãos de Comunicação Social valorizarem as opiniões políticas dos Partidos ou Coligação de Partidos da oposição sobre os actos de governação. A prática actual é que o pronunciamento do Executivo é de consumo obrigatório e inquestionável, ou, os doutrinadores entram em cena para disseminar a mensagem do “grupo”, verdadeiros agentes “formatados” para essa função de “caixas-de-ressonância”, deixando de fora todas as opiniões dos “não-alinhados”.

Hoje, teve lugar a 1.ª Sessão Legislativa da IV legislatura, e Presidente da República, João Lourenço, dirigiu, nos termos da Constituição, uma mensagem sobre o estado da Nação. Auguramos, daqui em diante, uma actividade política intensa e dentro dos marcos de um Estado Democrático de Direito.

 

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