Caneta e Papel
Política

“A construção da democracia deve fazer-se todo s os dias…”(IV)

“A construção da democracia deve fazer-se todo s os dias…”(IV)
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O vendaval de actos administrativos do Presidente da República, João Lourenço, em menos de sessenta dias, parece-nos já ter varrido o essencial das complexas e carregadas “teias de aranha” que o tempo da bonança propiciou para a realização de “interesses inconfessos”, por um núcleo que parecia ser “duro”, porém, hoje, bastante vulnerável, exposto e inconsolável.

Na verdade não faltaram ao longo desse tempo, de triste memória, alarmes accionados de fora (partidos políticos e sociedade civil), todavia os visados faziam ouvidos de mercador, ou, pior ainda, accionavam os órgãos de comunicação social públicos que asseguravam a lavagem da imagem do grupo, porque estes responsáveis dos órgãos de comunicação social públicos eram uns dos grandes beneficiários indirectos de vantagens ilícitas, desde a oferta de viaturas, de imóveis, viagens pagas ao exterior do país, em resumo, ao enriquecimento sem causa.

Com os microfones empunhados, decididos a fazer o show-off comunicacional, numa falsa ideia de “interesse público”, não faziam outra coisa senão encher o povo de verbos repugnantes, que quase que enlouqueciam as pessoas que pensam com a própria cabeça.

Creio que só ganhará o país e contribuirá para a coesão nacional se for aplicado o princípio da universalidade no acesso aos órgãos de comunicação social públicos, e estes devem afastar o medo das populações, sendo que, para Cícero, “o uso do medo para conservar o poder simplesmente não resulta. Mas o governante que granjear a boa vontade do seu povo está seguro”.

Durante esse “período áureo” da corrupção em Angola, todos os princípios republicanos foram postos em causa, ou seja, já não tínhamos República. Em “como governar um país”, Cícero, em palavras simples diz que “o significado de República – res publica – é ‘propriedade do povo’. Nenhum Estado em que todos são oprimidos por um só homem, onde não existe um laço comum de justiça, onde não haja um acordo entre todos os que se reúnem como sociedade, pode de forma alguma pertencer ao povo”. E mais que isso, mais adiante Cícero, homem íntegro do seu tempo, explicita que “enquanto Dionísio governou, com certeza que não podia ser considerada uma república porque ele era dono de tudo”. É também esse o sentimento da maioria dos angolanos, sendo que um determinado grupo era quase dono de tudo. Se assim não fosse não se podem justificar os contratos que condicionavam inclusive a actividade do Estado Angolano em sectores-chave da economia. E neste ponto, João Lourenço está a agir como se de um verdadeiro sapador se tratasse. Um sapador que está a detectar e desactivar todas as “minas” implantadas no mapa político angolano, quer pelos principais actores do seu próprio partido MPLA, quer pelos da oposição; transformando-se no “Senhor” do momento com todos os riscos e consequências do seu pensamento e actos políticos.

Não acredito que João Lourenço esteja a agir sem apoio de “pesos pesados” no núcleo duro do MPLA, com o propósito de “reabilitar” os princípios republicanos: soberania popular; Estado Democrático de Direito / Primado da Constituição e da Lei; Princípio da universalidade; Princípio da igualdade; Liberdade de expressão e de informação; Liberdade de Consciência, de religião; Liberdade de imprensa, entre outros princípios fundamentais.

Devemos lembrar que o próprio MPLA, não o diz, é que está a retratar-se por intermédio de João Lourenço. A título de exemplo, o duro golpe que o MPLA sofreu em Cabinda, tendo apenas dois deputados, ou seja, “entregou” a maioria à oposição, levou-o a ir “pedir perdão” às populações de Cabinda. Permitiu que Eugénio Laborinho se transformasse em génio político, quando na verdade só desempenhou o papel de “porta-voz” dos camaradas, e não por ter qualificações excepcionais do actual Governador da Província de Cabinda. A política é arte! Obedece a momentos, a estratégias bem ponderadas e concebidas. E a forma mais elegante e oportuna que o MPLA encontrou foi dar voz a Laborinho para destapar o véu de todas as políticas erradas implementadas em Cabinda por vários Governadores que por ali exerceram funções públicas, acompanhados periodicamente pelas estruturas do Partido MPLA. Todos os Governadores seguem uma linha política definidas pelo Partido, tal como João Lourenço está a fazer, claro com uma pitada da sua personalidade forte e honesta.

A discrição pormenorizada feita por Eugénio Laborinho, sobre os pecados cometidos contra aquelas populações de Cabinda, a meu ver, resulta da resposta das populações Cabinda às políticas erradas de que foram vítimas. Daí que, o MPLA, sem pestanejar, aplicou a máxima popular: “mais vale tarde do que nunca”. Assim, com acções concretas para evitar outras situações negativas insustentáveis, o Executivo subvencionou, às pressas, os preços do transporte aéreo e prometeu a ligação naval de Cabinda ao Soyo e a Luanda. Eis os efeitos das eleições de 2017! Este é o poder da democracia.

Durante esse “período áureo” da corrupção em Angola, todos os princípios republicanos foram postos em causa, ou seja, já não tínhamos República. Em “como governar um país”, Cícero, em palavras simples diz que “o significado de República – res publica – é ‘propriedade do povo’. Nenhum Estado em que todos são oprimidos por um só homem, onde não existe um laço comum de justiça, onde não haja um acordo entre todos os que se reúnem como sociedade, pode de forma alguma pertencer ao povo”. 

Agora, mais do que nunca, João Lourenço está empenhado em fazer funcionar o país à luz dos valores e princípios consagrados na Constituição da República e nas leis ordinárias. E para isso deve o povo ser adequadamente informado e os órgãos de comunicação social públicos devem “Dar mais voz ao cidadão”, como escreveu o Jornal de Angola ontem, dia 15.

A verdade é que o povo aprendeu a distinguir notícia da propaganda política, o favorecimento de um partido do desprezo de outros partidos e coligação de partidos da oposição. Contra esses comportamentos antidemocráticos, João Lourenço, durante a cerimónia de tomada de posse dos responsáveis dos Conselhos de Administração das Empresas públicas de comunicação social, quis repor a verdade: “os Direitos consagrados na Constituição e que o Executivo angolano, primeiro do que quaisquer outras instituições do Estado angolano, tem a obrigação de respeitar e cumprir”.

Creio que só ganhará o país e contribuirá para a coesão nacional se for aplicado o princípio da universalidade no acesso aos órgãos de comunicação social públicos, e estes devem afastar o medo das populações, sendo que, para Cícero, “o uso do medo para conservar o poder simplesmente não resulta. Mas o governante que granjear a boa vontade do seu povo está seguro”.

Os angolanos têm uma forte vontade e um interesse enorme em consolidar a unidade nacional, a solidariedade social, a participação na vida pública do país, desenvolver todos os sectores da vida nacional, não esperando apenas pela intervenção das autoridades públicas, mas também com as suas iniciativas privadas alinhadas com a visão geral da política do Estado. A chave de tudo isso é democracia e cidadania.

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António Eduardo

Jurista

O vendaval de actos administrativos do Presidente da República, João Lourenço, em menos de sessenta dias, parece-nos já ter varrido o essencial das complexas e carregadas “teias de aranha” que o tempo da bonança propiciou para a realização de “interesses inconfessos”, por um núcleo que parecia ser “duro”, porém, hoje, bastante vulnerável, exposto e inconsolável.

Na verdade não faltaram ao longo desse tempo, de triste memória, alarmes accionados de fora (partidos políticos e sociedade civil), todavia os visados faziam ouvidos de mercador, ou, pior ainda, accionavam os órgãos de comunicação social públicos que asseguravam a lavagem da imagem do grupo, porque estes responsáveis dos órgãos de comunicação social públicos eram uns dos grandes beneficiários indirectos de vantagens ilícitas, desde a oferta de viaturas, de imóveis, viagens pagas ao exterior do país, em resumo, ao enriquecimento sem causa.

Com os microfones empunhados, decididos a fazer o show-off comunicacional, numa falsa ideia de “interesse público”, não faziam outra coisa senão encher o povo de verbos repugnantes, que quase que enlouqueciam as pessoas que pensam com a própria cabeça.

Creio que só ganhará o país e contribuirá para a coesão nacional se for aplicado o princípio da universalidade no acesso aos órgãos de comunicação social públicos, e estes devem afastar o medo das populações, sendo que, para Cícero, “o uso do medo para conservar o poder simplesmente não resulta. Mas o governante que granjear a boa vontade do seu povo está seguro”.

Durante esse “período áureo” da corrupção em Angola, todos os princípios republicanos foram postos em causa, ou seja, já não tínhamos República. Em “como governar um país”, Cícero, em palavras simples diz que “o significado de República – res publica – é ‘propriedade do povo’. Nenhum Estado em que todos são oprimidos por um só homem, onde não existe um laço comum de justiça, onde não haja um acordo entre todos os que se reúnem como sociedade, pode de forma alguma pertencer ao povo”. E mais que isso, mais adiante Cícero, homem íntegro do seu tempo, explicita que “enquanto Dionísio governou, com certeza que não podia ser considerada uma república porque ele era dono de tudo”. É também esse o sentimento da maioria dos angolanos, sendo que um determinado grupo era quase dono de tudo. Se assim não fosse não se podem justificar os contratos que condicionavam inclusive a actividade do Estado Angolano em sectores-chave da economia. E neste ponto, João Lourenço está a agir como se de um verdadeiro sapador se tratasse. Um sapador que está a detectar e desactivar todas as “minas” implantadas no mapa político angolano, quer pelos principais actores do seu próprio partido MPLA, quer pelos da oposição; transformando-se no “Senhor” do momento com todos os riscos e consequências do seu pensamento e actos políticos.

Não acredito que João Lourenço esteja a agir sem apoio de “pesos pesados” no núcleo duro do MPLA, com o propósito de “reabilitar” os princípios republicanos: soberania popular; Estado Democrático de Direito / Primado da Constituição e da Lei; Princípio da universalidade; Princípio da igualdade; Liberdade de expressão e de informação; Liberdade de Consciência, de religião; Liberdade de imprensa, entre outros princípios fundamentais.

Devemos lembrar que o próprio MPLA, não o diz, é que está a retratar-se por intermédio de João Lourenço. A título de exemplo, o duro golpe que o MPLA sofreu em Cabinda, tendo apenas dois deputados, ou seja, “entregou” a maioria à oposição, levou-o a ir “pedir perdão” às populações de Cabinda. Permitiu que Eugénio Laborinho se transformasse em génio político, quando na verdade só desempenhou o papel de “porta-voz” dos camaradas, e não por ter qualificações excepcionais do actual Governador da Província de Cabinda. A política é arte! Obedece a momentos, a estratégias bem ponderadas e concebidas. E a forma mais elegante e oportuna que o MPLA encontrou foi dar voz a Laborinho para destapar o véu de todas as políticas erradas implementadas em Cabinda por vários Governadores que por ali exerceram funções públicas, acompanhados periodicamente pelas estruturas do Partido MPLA. Todos os Governadores seguem uma linha política definidas pelo Partido, tal como João Lourenço está a fazer, claro com uma pitada da sua personalidade forte e honesta.

A discrição pormenorizada feita por Eugénio Laborinho, sobre os pecados cometidos contra aquelas populações de Cabinda, a meu ver, resulta da resposta das populações Cabinda às políticas erradas de que foram vítimas. Daí que, o MPLA, sem pestanejar, aplicou a máxima popular: “mais vale tarde do que nunca”. Assim, com acções concretas para evitar outras situações negativas insustentáveis, o Executivo subvencionou, às pressas, os preços do transporte aéreo e prometeu a ligação naval de Cabinda ao Soyo e a Luanda. Eis os efeitos das eleições de 2017! Este é o poder da democracia.

Durante esse “período áureo” da corrupção em Angola, todos os princípios republicanos foram postos em causa, ou seja, já não tínhamos República. Em “como governar um país”, Cícero, em palavras simples diz que “o significado de República – res publica – é ‘propriedade do povo’. Nenhum Estado em que todos são oprimidos por um só homem, onde não existe um laço comum de justiça, onde não haja um acordo entre todos os que se reúnem como sociedade, pode de forma alguma pertencer ao povo”. 

Agora, mais do que nunca, João Lourenço está empenhado em fazer funcionar o país à luz dos valores e princípios consagrados na Constituição da República e nas leis ordinárias. E para isso deve o povo ser adequadamente informado e os órgãos de comunicação social públicos devem “Dar mais voz ao cidadão”, como escreveu o Jornal de Angola ontem, dia 15.

A verdade é que o povo aprendeu a distinguir notícia da propaganda política, o favorecimento de um partido do desprezo de outros partidos e coligação de partidos da oposição. Contra esses comportamentos antidemocráticos, João Lourenço, durante a cerimónia de tomada de posse dos responsáveis dos Conselhos de Administração das Empresas públicas de comunicação social, quis repor a verdade: “os Direitos consagrados na Constituição e que o Executivo angolano, primeiro do que quaisquer outras instituições do Estado angolano, tem a obrigação de respeitar e cumprir”.

Creio que só ganhará o país e contribuirá para a coesão nacional se for aplicado o princípio da universalidade no acesso aos órgãos de comunicação social públicos, e estes devem afastar o medo das populações, sendo que, para Cícero, “o uso do medo para conservar o poder simplesmente não resulta. Mas o governante que granjear a boa vontade do seu povo está seguro”.

Os angolanos têm uma forte vontade e um interesse enorme em consolidar a unidade nacional, a solidariedade social, a participação na vida pública do país, desenvolver todos os sectores da vida nacional, não esperando apenas pela intervenção das autoridades públicas, mas também com as suas iniciativas privadas alinhadas com a visão geral da política do Estado. A chave de tudo isso é democracia e cidadania.

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